"É pau, é fogo, é chuva chovendo, é resto de toco, é madeira de vento, é espinho na mão"... E não é que muitas águas rolaram até o começo de abril, nestes primeiros cem dias de governo? Foram e ainda são tantos desafios assumidos pelo atual prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido, juntamente com o doutor José Heitor dos Santos, Secretário do Serviços Gerais.

São intensas as cobranças e isso é compreensível. Mato alto em terrenos particulares, públicos, imóveis abandonados com focos do mosquito da dengue, e mais mato em praças, canteiros centrais em avenidas, e outros milhares de pedidos de limpezas encalhados das administrações anteriores. Só um simples levantamento no começo deste ano revelou 3,8 mil imóveis públicos que não receberam limpeza nos últimos anos, agravando a situação durante a epidemia de dengue.

Primeiro dia
“A frota de veículos está sucateada, faltam equipamentos e planejamento. A herança recebida é uma das piores já vistas.” Este foi o desabafo do secretário, que acabava de assumir uma das maiores responsabilidades juntamente com o prefeito. Mesmo com sob a pressão das críticas, o trabalho em conjunto fez a diferença e resultou na redução dos casos de dengue na cidade. As novas solicitações e as que estavam encalhadas começaram a ser atendidas. Nesta reviravolta, ainda há muito a ser feito, mas tudo que já foi realizado até agora merece destaque.

Reeducandos ajudam na roçagem
Vale lembrar que uma iniciativa liderada pelo prefeito Coronel Fábio Candido, com apoio de empresários e do setor de transporte, além do acompanhamento do secretário de Serviços Gerais, doutor José Heitor dos Santos, foi muito importante para a cidade. A ação que ainda continua, visa combater a epidemia de dengue — 40 reeducandos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto foram liberados para limpar áreas públicas.

Eles passaram por um curso de segurança do trabalho e receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os reeducandos estão trabalhando em praças, avenidas e áreas verdes, priorizando locais que precisam de limpeza intensiva. A cada três dias de trabalho, terão um dia reduzido de pena. Um participante comentou que essa é uma oportunidade de aprendizado e reintegração à sociedade. Abaixo, como tem ocorrido a iniciativa desde o início:

1. Houve inicialmente um curso de capacitação para os reeducandos, que durou cerca de 4 horas.
2. Os reeducandos iniciaram o trabalho no dia 13.01.25.
3. Os reeducandos são transportados por ônibus da empresa Santa Luzia. A empresa não cobra pelo transporte.
4. O prazo do contrato é de 90 dias.
5. O prazo pode ser prorrogado.
6. Não há remuneração pelo trabalho.
7. Os presos trabalham 3 dias e reduzem 1 dia na pena.
8. Há tratativas com o CPP e a Justiça para prorrogação do contrato.
9. Por dia, a média de reeducandos é de 45 pessoas.10. O trabalho consiste em roçada manual de mato, matagal, grama, de avenidas, rotatórias, pistas de caminhada, avenidas, praças, jardins, áreas verdes e áreas dominiais.
11. Os reeducandos roçaram de janeiro até hoje aproximadamente 450 mil metros quadrados.
12. Os reeducandos também cataram galhos nas áreas públicas. Foram aproximadamente 180 viagens da caminhões.
13. Os reeducandos também fizeram podas de árvores.
14. Para o trabalho, usaram moto podas, sopradores e roçadeiras costais, telinhas, cestos, rastelos.
15. Os reeducandos receberam EPIs.
16. Existem banheiros químicos para os reeducandos.
17. Os reeducandos fizeram 8 bairros e 10 avenidas.

Balanço
Roçada e limpeza em geral

Bairros atendidos na totalidade: 49
Bairros parcialmente atendidos: 22
Avenidas atendidas na totalidade: 70
Avenidas parcialmente atendidas: 20
Quantidade de praças atendidas: 99
Órgãos municipais, estaduais e federais atendidos: 40
Dentre as inúmeras atividades sob a gestão da pasta de Serviços Gerais, estão a manutenção e limpeza em geral das áreas públicas, canteiros centrais, praças, rotatórias e terrenos de São José do Rio Preto.

Recuperação de vias não asfaltadas
No período de janeiro à março de 2025, foram atendidas 72 ruas, totalizando a extensão de 39,4 km de vias recuperadas nos seguintes locais:

Estância Jockey Club;
Estância Bela Vista I; Bela Vista II;
Bela vista III;
Estância Nossa Senhora de Aparecida;
Estância Santa Clara;
Estância São Raphael;
Estância Todos os Santos;
Estância São Pedro I;
Estância São Pedro II;
Estância São Pedro III;
Estância São Miguel Arcanjo I;
Estância Unitra;
Estância Navarrete;
Estância São Felício;
Estância Alvorada;
Estância Verão;
Estância Auferville III;
Estância Brejo Alegre;
Estrada da Ponte Grande.
A SMSG também é responsável pela manutenção de vias onde não há pavimento asfáltico, promovendo a terraplenagens das vias e/ou estradas de terra, assegurando melhores condições para a passagem e tráfego por estes locais.

Protocolo e gabinete
Foram recebidas 1.796 demandas pelo setor de protocolo, no período de janeiro a março de 2025. Além dessas, foram recebidas pelo setor de protocolo 979 demandas originadas pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto, no período de janeiro a março de 2025, sendo executadas, até agora, 215.

No período de janeiro a março de 2025, o Gabinete da Secretaria mediou 72 reuniões, sendo 15 delas com os funcionários de suas equipes, promovendo o atendimento presencial de 286 pessoas. O Secretário de Serviços Gerais realizou aproximadamente 40 vistorias às áreas públicas, acompanhando as necessidades da população e mediando as ações possíveis para alcançar melhorias e soluções dos problemas apresentados.

O setor de protocolo da SMSG é o responsável pela gestão documental do departamento administrativo. Por isso executa a recepção, triagem, registro, distribuição e arquivamento das demandas recebidas na secretaria, tanto do público interno quanto do externo.

Outro setor responsável pelo atendimento presencial ao público é o Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Gerais, promovendo o planejamento e coordenação das demandas e necessidades de serviços, além de organizar a agenda de reuniões.

Manutenção (carpintaria, serralheira, pintura e elétrica)
Pintura: Praças pintadas: 24, Guias e filetes pintados: 15 mil metros lineares, Serviços de pintura executados: 39
Serviços de carpintaria executados: 39
Serviços de serralheria executados: 33
Serviços de elétrica executados: 23
Serviços de apoio aos órgãos municipais: 06
O setor de Carpintaria, Serralheria, Pintura e Elétrica da secretaria é responsável pela manutenção de próprios municipais e pela conservação e reaproveitamento de materiais, como confecção de carriolas, fundo de lixeiras, grades, grelhas, placas, bancos de madeira, dentre outros.

A atividade é realizada por demanda e tem como objetivo promover a manutenção/conservação de prédios, praças, áreas públicas, equipamentos e evitar o desperdício de materiais ainda aproveitáveis, para gerar economia ao Município. Os números acima indicados são referentes ao período de janeiro a março de 2025.

Fiscalização
Emissões de notificações: 5.047, sendo 26 referentes a descarte irregular de resíduos
Emissões de multas: 1.110, sendo 61 referentes a descarte irregular
E-mails respondidos: 655
Atendimento via aplicativo de mensagens: 652
Atendimento de Ordens de Serviços: 1.218
Protocolos recebidos: 1.024
Protocolos arquivados: 405
Protocolos gerados: 249
Protocolos encaminhados às unidades externas: 861
Correspondências enviadas: 4.409
Atendimento presencial ao público e reuniões de equipe: 131
A fiscalização da limpeza e manutenção de áreas particulares também é competência da Secretaria de Serviços Gerais. As etapas que compõem os procedimentos administrativos fiscalizatórios promovidos entre janeiro e março de 2025 estão descritas acima. A fiscalização de posturas da Secretaria de Serviços Gerais, a fim de garantir o fiel cumprimento das normas locais por parte dos munícipes, emitiu 5.047 notificações que, após o decurso do prazo legal, geraram 1.110 autos de infração e imposição de multa.

Descarte irregular
As ações de limpeza de volumosos sem condições de uso no período de janeiro a março de 2025 resultaram no processamento de aproximadamente 8,5 mil toneladas de resíduos retirados.

Ao todo, o Município de São José do Rio Preto conta com 14 pontos de apoio. Esses locais são destinados a captação de pequenas quantidades de resíduos da construção e demolição — RCD (menos de 1m³) e volumosos sem condições de uso. A limpeza dos pontos de apoio e a destinação apropriada dos resíduos captados nestes locais é de competência da SMSG.

Pode de árvores
Só nos primeiros três meses do ano, foram realizadas 1.859 ações pelo serviço de podas/erradicaçõe, sendo aproximadamente 350 árvores podadas 80 erradicadas, em média, por mês. Foram atendeidas 172 ordens de serviço para o recolhimento de galhos.

A poda, erradicação e recolha de árvores localizadas em áreas públicas de competência da SMSG decorrem de apontamentos efetuados pela fiscalização municipal e de munícipes. Acima estão descritas a quantidade e as ações promovidas pelo setor responsável, no período de janeiro a março de 2025.

Bocas de lobo, sarjetão, guias e galerias
O total de ações de limpeza/reforma de boca de lobo no período de janeiro a março de 2025 foi de 106 serviços realizados, sendo 73 limpezas, 33 manutenções em geral. No mesmo período, foram 52 ações de ações de reparo/reforma de sarjeta, sarjetão, guias, galerias.

A limpeza e manutenção das bocas de lobo, sarjeta/sarjetão e guias compete a SMSG, que, por sua vez utiliza em parte dos reparos os tubos, grades e tampas de fabricação própria, produzidos na Fábrica de Artefatos do município estão no escopo de responsabilidades da Secretaria de Serviços Gerais.

Central de reciclagem
Material triturado do tipo bica 1: 314,66 kg
Material triturado do tipo bica 2 produzida: 3.475,31 kg
Tubulação de base do tipo aduelas de concreto produzidas: 37.760 kg
Locais que receberam os materiais produzidos:

Estância Santa Clara;
Engenheiro Schmitt;
Estância Navarrete;
Estância São Pedro;
Estância Bela Vista;
Estância Alvorada;
Fazendinha;
Pontos de Apoio;
Estância Unitra;
Estância São Miguel Arcanjo.
O Complexo de Reciclagem recebe e beneficia os resíduos de construção civil e demolição triados nos pontos de apoio do município. Estes materiais, após processo de fracionamento, são revertidos às obras municipais e utilizados em compactações de estradas de terra e suprimento da Fábrica de Artefatos.