Proposta liberta presos do 8 de Janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses, diz relator
Paulinho da Força espera que a votação do projeto “pacifique o país”
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026
Justiça torna Bruno Henrique réu por estelionato
Defesa do jogador anuncia que vai recorrer da decisão
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados pelo 8 de janeiro
Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou"
Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Com a manifestação de Dino, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela condenação de Fábio Augusto
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado
Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro
Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público
STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin
Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"
Keity Saboya segue como juíza auxiliar da Presidência do CNJ
A magistrada do TJRN e professora da UFRN, Keity Saboya, segue como juíza auxiliar do CNJ
Defesa de Mauro Cid solicita ao STF extinção da pena no caso
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso
STF reconhece validade do poder de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro
Ministros aceitaram a validade da reestruturação do Gaeco
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
STF começa a julgar proposta de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro tem dificultado o recebimento de notificações
DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual
Justiça decreta prisão temporária do influenciador Capitão Hunter
Youtuber é acusado de estupro de vulnerável
STF vai decidir se parceiro em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
Moraes proíbe visita de Valdemar da Costa Neto a Bolsonaro
Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita por Moraes, que é relator do caso
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Keity Saboya segue como juíza auxiliar da Presidência do CNJ
A magistrada do TJRN e professora da UFRN, Keity Saboya, segue como juíza auxiliar do CNJ
Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ
Juíza Keity Saboya lança seu livro “Ne bis in idem: História, teoria e perspectiva” no STF
A publicação da magistrada Keity Saboya integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial
Juíza Keity Saboya lançará seu livro “Ne bis in idem: História, teoria e perspectiva” no STF
Evento será realizado nesta quarta-feira, 17 de setembro, 12h, na Sala de Sessões da 2º Turma do STF
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