O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, explicou nesta quinta-feira (07), o porquê da escalada no aumento de preço dos combustíveis no Brasil e o que é preciso fazer para conter essa alta.

O secretário citou quatro possíveis medidas como alternativa: fixar o valor do ICMS por litro; atualizar a base de cálculo do ICMS; criação de um fundo de reserva e a utilização de uma espécie de “colchão tributário”, imposto que poderia ser controlado de acordo com o preço do barril de petróleo no mercado internacional. Algumas das medidas citadas estão em um projeto de lei complementar, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, mas que ainda não foi aprovado.