O Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, completou 800 dias com foco nas ações de enfrentamento à Covid-19, na proteção aos mais vulneráveis e na retomada do crescimento econômico. O Ministério da Saúde já adquiriu mais de 562 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, que serão distribuídas a todos os estados até o fim de 2021 e permitirão a imunização gratuita de todos os brasileiros que optarem pela vacinação.

Até o momento, as secretarias estaduais de Saúde receberam mais de 24 milhões de doses do Governo Federal. Essas vacinas fazem parte de acordos celebrados com os laboratórios AstraZeneca-Oxford/Fiocruz (222,4), Sinovac/Butantan (130), Consórcio Covax Facility (42,5), Covaxin (20), Sputnik V (10), Pfizer (100) e Janssen (38). O avanço da imunização ajuda a acelerar o processo de recuperação econômica já em curso no Brasil.

Somente este mês, o Ministério da Saúde assinou contratos com a Pfizer e a Janssen para a compra de 138 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pelas farmacêuticas. Os números e prazos para o recebimento dos imunizantes foram apresentados nesta segunda-feira (15). Segundo a pasta, a Pfizer entregará 100 milhões de doses até setembro, enquanto a Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, 38 milhões até novembro.

Gás de cozinha e combustíveis

No início de março, o Presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e uma medida provisória para zerar as alíquotas de contribuição de impostos federais (PIS e Cofins) sobre a comercialização e importação do diesel e do gás de cozinha. Em relação ao gás de cozinha, a medida é permanente e se aplica ao produto destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. A redução do imposto sobre o diesel valerá durante os meses de março e abril.

Por meio de decreto, os postos de combustível ficam obrigados a informar detalhadamente aos consumidores os valores da composição do preço dos combustíveis.

Apoio aos mais vulneráveis

Desde o início da crise sanitária, a orientação do Presidente Jair Bolsonaro sempre foi salvar vidas e preservar empregos. O impacto fiscal das medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento à doença soma mais de R$ 620 bilhões. Os valores aportados pelo Governo Brasileiro, segundo o Ministério da Economia, são superiores à média dos países avançados e incluem R$ 20 bilhões de crédito extraordinário para a aquisição de vacinas.

Para mitigar os efeitos da Covid-19, o Governo Federal, entre outras medidas, pagou Auxílio Emergencial para 67,8 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, habilitou 19.517 novos leitos de UTI, distribuiu 345 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e 16.884 ventiladores pulmonares, e preservou 10,9 milhões de empregos, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para o apoio à micro, pequenas e médias empresas foram disponibilizados R$ 92,14 bilhões pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito/BNDES (PEAC) e R$ 37,5 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).