Senado aprova nova Previdência do governo Jair Bolsonaro

Reforma entra em vigor caso seja aprovada pelo plenário da Casa de Leis em segundo turno

Reforma entra em vigor caso seja aprovada pelo plenário da Casa de Leis em segundo turno
4 de Outubro de 2019 - 08h53

O plenário do Senado Federal rejeitou os destaques propostos por bancadas e aprovou, em 1º turno, por 56 votos a favor e 19 contra, a reforma da Previdência. A sessão teve três propostas de mudanças rejeitadas – sobre idade mínima das mulheres, aposentadoria especial e pensão por morte. Outros três destaques — que previam alterar regras de transição, cálculo de benefícios e aposentadoria de anistiados — foram retirados. Com isso, o texto segue para um segundo turno de votação, que ainda não tem data para ser votado.

Para evitar nova derrota, como aconteceu ontem com a questão do abono salarial, o governo prometeu uma nova PEC, chamada de PEC autônoma pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Esse texto é independente da já citada PEC paralela, onde estão sendo apensadas mudanças como a inclusão de estados e municípios nas novas regras da Previdência.

A manobra foi feita para evitar a votação de um destaque do Podemos, que pedia a retirada do pedágio de 100% em uma regra de transição que previa aposentadoria a partir dos 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens que já estão no mercado de trabalho — menor do que a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos propostas no texto-base.