O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o plano para uma nova política industrial para o Brasil nesta segunda-feira, 22 de janeiro. Elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a Nova Indústria Brasileira (NIB) prevê investimentos da ordem de R$ 300 bilhões até 2026 para promover a reindustrialização do país, com foco na sustentabilidade e inovação, além da geração de empregos.

Até 2026, o plano entregue ao presidente pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Geraldo Alckmin, tem como metas promover um processo de neoindustrialização, aliado à transição ecológica, para transformar o perfil da indústria brasileira em um setor mais inovador, mais verde, mais exportador e mais produtivo.

“É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, uma política industrial totalmente digitalizada como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar, de uma vez por todas, esse problema de o Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido. Nós estamos sempre na beira, mas nunca chegamos lá”, disse o presidente Lula em seu discurso.

A reinstalação do CNDI, com participação de 20 ministérios do Governo Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 20 entidades do setor industrial e outras 15 entidades da sociedade civil, foi essencial para a elaboração da NIB. Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também preside o conselho, a nova política para o setor deve, necessariamente, focar na pesquisa e tecnologia para tornar o país cada vez mais competitivo.

“A nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental. Esta política representa uma visão de futuro. Uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo", afirmou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil ainda tem um longo caminho para recuperar posições entre os países mais industrializados. “O IEDI [Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial] fez um estudo que mostrou que nós estávamos no 78º lugar, a indústria, no mundo. Nós subimos 20 posições no ano passado, no ranking, em volume físico de produto industrial”, explicou.

MISSÕES – Para estimular o setor produtivo e recolocar o Brasil na rota do desenvolvimento, a NIB é dividida em seis missões principais:

A primeira, para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, é o fortalecimento das cadeias agroindustriais, com a meta de fazer com que 70% dos estabelecimentos dedicados à agricultura familiar sejam mecanizados - atualmente, apenas 18% são. O plano prevê que 95% do maquinário seja produzido nacionalmente.

A segunda missão, que prevê o fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, tem como meta ampliar a produção de medicamentos, vacinas, insumos, equipamentos e dispositivos médicos no país de 42% para 70%. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) também será reforçado.

O foco da terceira missão é o bem-estar dos brasileiros que moram nas cidades do país, melhorando infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade de forma sustentável. A principal meta é reduzir em 20% o tempo médio de deslocamento das pessoas para o trabalho, que atualmente é de 4,8 horas semanais, segundo o IBGE. Outra proposta é ampliar a participação da indústria nacional na cadeia de produção do transporte público sustentável em até 25%.

A quarta missão busca tornar a indústria nacional mais moderna e disruptiva, com a meta de digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras (hoje são 23,5%) e triplicar a participação da produção nacional nos segmentos das novas tecnologias. A intenção é investir no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores, entre outros.

Com foco na bioeconomia, descarbonização e na transição e segurança energética, a missão 5 visa, entre outros objetivos, ampliar em 50% o uso de biocombustíveis na matriz energética de transportes, que hoje é de 21,4%. Outra meta é reduzir em 30% a emissão de carbono por parte do setor industrial nacional.

A sexta e última missão visa alcançar autonomia na produção de 50% de tecnologias críticas do setor de defesa, com o intuito de fortalecer a soberania nacional. Para isso, devem se intensificar ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos.

MEDIDAS – O plano inclui, como medidas efetivas, um reforço no sistema de compras públicas como ferramenta de estímulo ao setor industrial, um regime tributário especial para a indústria química, a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil e do sistema de registro de propriedade intelectual, entre outras.

Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos pelo BNDES, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e disponibilizados por meio de linhas específicas. Os recursos estão organizados dentro do Plano Mais Produção, um conjunto de soluções financeiras que irão viabilizar o financiamento da política industrial de forma contínua nos próximos três anos.

Foto: Ricardo Stuckert / PR