Durante o programa Conversa com o Presidente nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocaram a população a aderir ao Desenrola Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Governo Federal vai promover o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em conjunto com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, para que mais brasileiros renegociem dívidas. As condições de renegociações possibilitadas pelo programa vão até o final deste ano.

Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. O programa passou a oferecer, na segunda-feira (20), condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. A plataforma já oferecia a possibilidade de pagamento à vista de dívidas de até R$ 20 mil, porém, o parcelamento só estava disponível para dívidas até R$ 5 mil.

“O grande dia D, é o dia que a gente vai dar uma largada muito forte no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, com muita publicidade, muita propaganda, e os bancos abertos uma hora mais cedo no Brasil inteiro”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão ao vivo de seu programa semanal. Ele também fez um pedido à população para aproveitar as condições do Desenrola para negociar as suas dívidas antes do Natal.

7 MILHÕES — O Desenrola foi lançado em 17 de julho de 2023 para recuperar as condições de crédito dos devedores. Desde então, 7 milhões de pessoas renegociaram dívidas no âmbito do programa. Desse total, 2,2 milhões foram na plataforma do Desenrola Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante sua participação no programa Conversa com o Presidente desta terça.

O desconto médio para renegociação de dívidas é de 83% — alcançado por meio de um leilão de débitos entre credores realizado em setembro com 654 empresas — e pode chegar a 99% em alguns casos. As operações podem ser divididas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Segundo Haddad, o Desenrola tem potencial de renegociar R$ 30 bilhões em dívidas.

DÍVIDAS COBERTAS — Podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

O programa começou pela Faixa 2, voltada às pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. As renegociações da Faixa 2 são realizadas diretamente com os bancos credores.

Já a Faixa 1 começou em outubro, com enfoque no atendimento de pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Como parte do programa, os principais bancos realizaram a retirada automática de 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes.

O Desenrola ainda permite a renegociação de dívidas sem entrada imediata, assim como a utilização da primeira parcela do 13º salário para solucionar pendências e começar a pagar os débitos a partir de dois meses, ou seja, só em 2024.

COMO PARTICIPAR — As renegociações podem ser feitas pelo portal Desenrola. Para acessá-lo, basta realizar o cadastro no sistema gov.br e aumentar o nível da sua conta para ouro ou prata. Confira o passo a passo para se cadastrar:

Acesse www.gov.br

Selecione "Entrar com gov.br”

Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta.

Para aumentar o nível da sua conta gov.br de bronze para Prata ou Ouro, você pode utilizar o aplicativo gov.br e clicar em "Aumentar nível" na tela inicial, e pode também logar pela internet na sua conta gov.br e aumentar o seu nível em "Selos de Confiabilidade".

É possível aumentar o nível da sua conta gov.br de bronze para prata realizando o login com a conta do seu banco. O devedor deverá ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso. Os interessados poderão, ainda, fazer o seu cadastro no gov.br presencialmente nas agências do INSS, e deverão informar-se sobre como obter a certificação nível prata ou ouro.

Os interessados também podem buscar diretamente os bancos, por meio de seus canais próprios, para renegociação de dívidas. Equipes que atuam nos canais de comunicação e mídias digitais das instituições envolvidas receberam treinamento com orientações para transmitir com clareza as informações necessárias sobre o programa aos cidadãos interessados. A intenção é aumentar o alcance de inserções e postagens sobre o Desenrola para atingir os milhões de usuários de sistemas bancários e consumidores até o fim de 2023.

FIES — Desde 7 de novembro, o Desenrola também inclui a possibilidade de estudantes ou formados que tenham dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) renegociarem seus débitos em condições especiais por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

São mais de 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições facilitadas e os descontos de até 99% do valor consolidado da dívida. Para isso, basta procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$ 54 bilhões.

Estão habilitados a participar os estudantes ou formandos com contratos do FIES assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023, nos seguintes termos:

Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam mantidas as garantias e eventuais taxas do contrato).

Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior: desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

Foto: Ricardo Stuckert / PR