Tarcisio anuncia redução do ICMS do combustível de aviação em SP

O Governador do Estado de SP assinou decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto

Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%
13 de Janeiro de 2023 - 11h12

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.

“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, destacou o Governador Tarcísio de Freitas.