Com 316 dias de atraso, senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar o Orçamento Geral da União deste ano. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita por aclamação para presidir o colegiado. Ela assumiu o compromisso de votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020) “antes do final de março”. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi confirmado como relator da matéria.

O Orçamento de 2021 deveria ter sido aprovado em dezembro. Mas um impasse político travou os trabalhos da CMO, que nem sequer chegou a ser instalada. De acordo com a Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, a atual composição tem até o dia 30 de março para aprovar o PLN 28/2020. São apenas 48 dias, sem contar fins de semanas e feriados. Depois disso, novos integrantes devem ser indicados para analisar a peça orçamentária de 2022.