O Governador de São Paulo, João Doria, ao lado do deputado estadual Cezar, secretários de Estado e demais parlamentares, apresentou nesta quarta-feira (10) um balanço das obras e serviços iniciados ou entregues à população nos primeiros três meses da atual gestão.

Produzida pela Secretaria de Comunicação, a publicação tem 20 páginas e lista uma série de realizações nas áreas de segurança pública, saúde, educação, emprego, mobilidade, ação social, agronegócio, saneamento, meio ambiente, habitação, cultura, turismo e desestatização.

EDUCAÇÃO

Os primeiros três meses da nova gestão da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram marcados pela implementação do programa Líderes Públicos, que visa profissionalizar a gestão de pessoas e valorizar os gestores com perfil de liderança na rede estadual de ensino. O projeto será implementado com base em competências para profissionalizar as posições de lideranças que atuam na rede.

O programa começa com os 91 dirigentes, mas deverá abranger diretores de escola, vice-diretores e supervisores, entre outros cargos. O objetivo é adotar critérios para analisar o desempenho e implementar um modelo de gestão de pessoas no setor público, conforme já ocorre nas grandes empresas do setor privado, e manter na rede profissionais que tenham competências como liderança, resiliência e tomada de decisões, entre outros.

Atividades no contraturno: Educa SP

Outro programa de destaque do primeiro trimestre, é a criação do programa Educa SP, que proporcionará aos estudantes do Ensino Médio frequentar uma universidade no contraturno – oferecendo a experiência da vida universitária de forma complementar na última etapa da educação básica. No projeto piloto, 30 mil alunos da rede terão acesso a atividades complementares em instituições de ensino superior.

Chamado de ‘Corujão da Educação’, o projeto ocupará os horários disponíveis nas salas de aula de universidades, garantindo mais qualidade de ensino e constituindo-se numa motivação a mais para os alunos do Ensino Médio da rede estadual paulista. A expectativa é reduzir índices de evasão e abandono e aumentar o rendimento dos estudantes.

A carga horária do curso não substituirá as aulas regulares, que são obrigatórias. O objetivo é ofertar conteúdos que deem sentido à trajetória dos alunos e, ao mesmo tempo, forneçam uma amostra da vida universitária. O certificado estará atrelado à conclusão do Ensino Médio. Os cursos terão duração de 200 horas e estarão em consonância com a BNCC – Base Nacional Comum Curricular.

Escola + Bonita e contratação de docentes

Além da preocupação em profissionalizar a rede, o aspecto estrutural das escolas não foi deixado de lado. Nestes três primeiros meses, mais de 1,5 mil intervenções já foram realizadas, via Associação de Pais e Mestres (APM), com um investimento de R$ 25 milhões. Outras obras de maior porte em 1.350 escolas já estão mapeadas e programadas.

Além disso, com o projeto Escola + Bonita, a previsão é de revitalizar 2,1 mil unidades até 2020, utilizando o trabalho de presos em regime semiaberto. A pintura é feita em horários que não atrapalhem a rotina escolar e com tintas que não têm cheiro.

Nos primeiros três meses de 2019, a nova gestão da pasta se destaca, ainda, pela contratação de profissionais: a rede estadual de ensino iniciou o ano, em janeiro, com 177 mil docentes, e fechou o mês de março com 185 mil professores.

Além disso, foram nomeados 3,1 mil professores PEB 1 que, no momento, aguardam perícias médicas e, se estiverem aptos, poderão tomar posse e entrar em exercício, reforçando o quadro de docentes da rede estadual de ensino.

SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde completa o primeiro trimestre de 2019 com 26 obras entregues em diversas regiões do Estado, e a implantação de programas inéditos no Estado, como o “Corujão da Saúde” e o “Gabinete Itinerante”, além da aquisição de 50 novas viaturas para reforçar a frota do Sistema de Resgate Estadual, entre outros destaques da fase inicial desta gestão.
Com a primeira fase do “Corujão”, anunciada em fevereiro, a pasta visa zerar a demanda reprimida de exames de ultrassom, endoscopia e mamografia. O atendimento já foi iniciado em três regiões - Grande São Paulo, Campinas e Vale do Paraíba –, que totalizam 155.243 exames.

Na Grande São Paulo, a demanda reprimida por mamografias foi zerada em 44 dias. Mais de 50 mil agendamentos já foram ofertados pelos hospitais e AMEs estaduais e os serviços privados parceiros do programa – Albert Einstein, Sírio Libanês, HCor, Hospital Vera Cruz de Campinas, Santa Casa de São José dos Campos, etc –, que estão atendendo a população em horários alternativos. A segunda fase do “Corujão” deve envolver outras quatro regiões do Estado e será anunciada ainda em abril.

A pasta também ampliou a oferta de consultas de oncologia, buscando atender aproximadamente 2,5 mil pacientes inseridos na regulação da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer. Novas vagas foram ofertadas em unidades próprias – Centro de Referência em Saúde do Homem, Hospital Mário Covas de Santo André, Pérola Byington e Hospital Heliópolis -, além da contratação de novos serviços no Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho e habilitação de novos serviços: a Santa Casa de São José dos Campos e o Hospital Regional de Assis.
Outra iniciativa criada pela atual gestão é o projeto “Gabinete Itinerante”, que visa estreitar relações entre o Secretário e coordenadores com os gestores locais, por meio de visitas das equipes do gabinete às regiões paulistas. Duas regiões já foram contempladas: Vale do Ribeira e Bauru. A próxima ação deve ocorrer no Alto Tietê.

Entre as obras entregues neste período está a ampliação e modernização da fábrica de vacina contra a gripe do Instituto Butantan, que passa a ser a maior do Hemisfério Sul e atinge uma capacidade instalada para a produção de 140 milhões de doses por ano. O investimento total foi de R$ 83 milhões da Fundação Butantan.

O programa “Saúde em Ação”, parceria do Governo do Estado de São Paulo com o BID, alcançou a marca de 95% de suas obras concluídas e iniciadas, com uma média de uma entrega por semana nos três primeiros meses deste ano. Somente em 2019, desde 1º de janeiro, foram entregues 18 Clínicas do tipo UBS e quatro clínicas do tipo CAPS nas regiões do Vale do Ribeira, Itapeva e Campinas, além da reforma da UTI neonatal e Centro Obstétrico da Santa Casa de Itapeva. Dez municípios foram contemplados, totalizando investimentos de R$ 72 milhões neste período, destinados à modernização da rede pública de saúde. O investimento total do Governo no programa é de R$ 826 milhões, para execução de 166 obras em 71 cidades das regiões do Vale do Ribeira, Vale do Jurumirim, Litoral Norte, Itapeva/Sorocaba e a Região Metropolitana de Campinas.

Pacientes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) também passaram a contar com um novo Ambulatório de Especialidades, com estruturas modernas e equipe altamente qualificada, que já estão atendendo a região desde o final de março. Com investimento de R$55 milhões de reais, conta com 78 consultórios e um centro cirúrgico para procedimentos de baixa e média complexidade em diversas especialidades. A inauguração oficial ocorrerá dia 11 de abril.

Na região de Ribeirão Preto, a Secretaria de Estado da Saúde finalizou as obras, instalações de equipamentos e capacitação dos profissionais para a implantação do novo Hospital Estadual de Serrana. Os atendimentos ambulatoriais começam em 11 de abril. Com investimento de R$ 19,1 milhões em obras e equipamentos, as atividades serão implantadas gradativamente, como ocorre com toda unidade de saúde. Possui 74 leitos, 10 leitos de terapia intensiva e duas salas cirúrgicas, e terá atendimento referenciado para 26 municípios.

Com a finalidade de fortalecer a assistência pré-hospitalar, a Secretaria também investiu R$ 15,6 milhões para modernizar a frota do Sistema de Resgate, que atua no atendimento aéreo e terrestre vítimas de acidentes e desastres em todo o Estado. Foram distribuídas no território 50 viaturas para atuar regionalmente. Outros dez veículos foram adquiridos e deverão ser entregues ainda nesse semestre, incluindo seis Unidades de Suporte Avançado, com equipamentos de alta tecnologia para auxiliar em casos mais graves como procedimentos de intubação, drenagem torácica, partos, infartos e arritmias. Há ainda dois caminhões do tipo roll on/roll off, com contêineres, que serão utilizados para transportar medicamentos e itens como roupas, alimentos e barracas, além de uma van e uma pick-up para transporte dos profissionais e de materiais de menor porte.

Ações de prevenção

Como foco na proteção da população, a Secretaria também intensificou medidas preventivas contra doenças. Um dos destaques é a vacinação contra a febre amarela, com aplicação de aproximadamente 725 mil doses desde janeiro, representando um aumento de dois pontos percentuais na cobertura vacinal do Estado, que atualmente é de 71,6% da população. Com um reforço especial no Vale do Ribeira, onde se concentram cerca de 97% dos casos confirmados neste ano, foi possível vacinar mais de 48 mil pessoas e atingir cobertura vacinal de 86,1%, um aumento de quase 18 pontos percentuais em três meses na região. Em 2019, até 1º de abril, foram confirmados 62 casos autóctones de febre amarela silvestre no Estado. Destes, 12 evoluíram para óbito.

A campanha de vacinação contra gripe, realizada anualmente, tem início nesta quarta-feira (10), com a meta de vacinar 90% da população-alvo, que totaliza 13,2 milhões de paulistas, entre crianças, grávidas, puérperas (com até 45 dias após o parto), idosos, professores, profissionais de saúde, entre outros. A vacina é produzida pelo Instituto Butantan, vinculado à Secretaria, que neste ano disponibilizou 64 milhões de doses ao Ministério para a realização da campanha em todo o Brasil. Em fevereiro, o Butantan também doou um milhão de doses para a Venezuela, além de 1,7 mil frascos de soro contra picadas de serpentes e aranhas para auxiliar o país vizinho.

Outra ação especial realizada pela pasta é a imunização contra sarampo em Santos, em parceria com a Prefeitura, com a finalidade de vacinar cerca de 100 mil jovens com idade entre 15 e 29 anos. As medidas foram organizadas após a notificação de casos da doença na costa brasileira no cruzeiro Seaview, da MSC. Até o momento, 21 casos referentes ao surto no navio foram confirmados, entre tripulantes e passageiros. A pasta também realizou uma ação de bloqueio nos navios, imunizando mais de 5 mil pessoas. A vacina contra o sarampo está disponível na rotina da rede pública e, em 2019, cerca de 350 mil pessoas já foram vacinadas em SP.

Também em fevereiro, o Governo lançou o Plano Estadual de Combate ao Aedes – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus - com a finalidade de engajar a sociedade e os municípios a eliminar criadouros do Aedes aegypti. Arrastões, limpezas, capacitação de profissionais e distribuição de materiais informativos foram realizadas em parceria com a Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), Defesa Civil, Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Educação e Prefeituras. Atividades especiais, com a participação do Secretário e Coordenadores da pasta, aconteceram em cidades como São José do Rio Preto, Araçatuba, Andradina e Bauru durante a Semana de Mobilização.

Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação foi realizado um “Dia D”, em 28 de fevereiro, para atendimento oftalmológico dos alunos da rede pública de ensino do Estado nas regiões de Assis, Marília, Bauru, Sorocaba, Campinas e Ribeirão Preto. A ação fez parte do programa “Visão do Futuro”, da Saúde, que visa a prevenção e à recuperação da saúde ocular. Professores da rede estadual foram treinados pelas Secretarias para aplicar a Tabela de Snellen (escala optométrica) em estudantes matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental, definidos nessa primeira etapa. Cerca de 16 mil alunos passaram pela avaliação oftalmológica. As próximas etapas envolvem avaliação por oftalmologistas em hospitais universitários, para posterior fornecimento de óculos gratuitamente a alunos que tiverem problemas de visão diagnosticados.

SEGURANÇA

Nos primeiros meses da atual gestão, grandes operações foram realizadas pelas policiais Civil e Militar para combater a criminalidade e garantir a segurança da população. Já no dia 2 de janeiro, foi deflagrada a primeira edição da São Paulo Mais Seguro. Na semana seguinte foi a vez da Rodovia Mais Segura, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Desde então, outras 12 megaoperações foram realizadas. Juntas, as sete operações São Paulo Mais Seguro e sete edições da Rodovia Mais Segura resultaram na detenção de 2,8 mil pessoas e recaptura de 1.341 procurados da Justiça. Além disso, foram apreendidas 3,2 toneladas de drogas e 296 armas e 1.024 veículos produtos de roubo ou furto foram recuperados.

Para reforçar a segurança da população paulista, a Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou a Operação Carnaval Mais Seguro e a Integrada Morumbi. A ação do Carnaval deteve 2.286 pessoas e apreendeu 3,4 toneladas de drogas. A do Morumbi deteve dez e recolheu 68 quilos de drogas.

Como resultados de todas as ações deflagradas no período, as polícias Civil e Militar realizaram 53.944 detenções, recuperaram 15.004 veículos e apreenderam 2.963 armas. A Polícia Técnico-Científica emitiu 228.820 laudos, periciou 28,6 toneladas de drogas sólidas e 2.108 litros de substâncias líquidas.

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Compromisso da atual gestão, o combate ao crime organizado teve atuação reforçada desde o início do ano. Em 13 de fevereiro, numa ação integrada com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, 22 líderes de facções criminosas foram transferidos para presídios federais, enfraquecendo a ação do crime organizado no Estado. Além desta, a Polícia Civil realizou 34 prisões no combate a células de organização criminosa em todo o Estado de SP.
Ainda em fevereiro, a Operação Odin resultou em 1.051 detenções em cumprimento de mandado prisões e apreensões, 92 procurados capturados, 47,3 quilos de drogas e 16 armas apreendidas e 26 veículos recuperados.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Pioneiro no combate à violência contra a mulher, São Paulo aumentou em 900% o número de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas no primeiro trimestre da atual gestão. O atendimento ininterrupto foi iniciado em nove novas especializadas. As inaugurações aconteceram na 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª DDMs da Capital, 2ª DDM de Campinas e DDMs de Santos e Sorocaba.
Também foi lançado o aplicativo SOS Mulher para priorizar e agilizar o atendimento de mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando estiverem em situação de risco. Mais de 70 mil pessoas estão aptas a utilizar o serviço, desenvolvido pela PM.

MAIS POLICIAMENTO E INVESTIGAÇÃO EM TODO ESTADO

Para combater o crime de maneira mais ostensiva em todo o Estado, foram criados quatro novos Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep). As novas unidades, que entram em funcionamento nesta quinta-feira (11), estão instaladas na região central da capital, em São Bernardo do Campo, em Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Até o fim da atual gestão, outras 17 unidades serão instaladas no Estado.

Para dar mais eficiência investigativa à Polícia Civil, 10 novos Deics regionais serão instalados até 2022. Além deles, o Estado trabalha para somar esforços com os municípios por meio dos COIs (Centros de Operação Integrada) municipais integrarão as ações de PMs, GCMs, Polícia Civil e Bombeiros. O primeiro deles, em São Bernardo do Campo, deverá entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano.

MAIS POLICIAIS, VIATURAS E EQUIPAMENTOS

Desde o início da atual gestão, o governador anunciou a nomeação de 1.039 policias militares e científicos, remanescentes de concursos anteriores, e autorizou a abertura 5,4 mil vagas de soldados PM, em duas etapas, para maio e novembro de 2020.

A frota das polícias também foi reforçada. O Corpo de Bombeiros já recebeu 56 novas viaturas de resgate e outras seis serão entregues até o fim do semestre. Os novos veículos fazem parte de um pacote de 1.736 veículos adquiridos pela PM, um investimento de R$ 137,7 milhões. As novas viaturas estarão disponíveis até o fim de julho. O governador também autorizou o uso de espingardas calibre 12 em todas as viaturas de radiopatrulha do Estado. Cinco mil espingardas já foram incorporadas ao policiamento.

RECONHECIMENTO AO TRABALHO POLICIAL

Para reconhecer e estimular o bom trabalho dos policiais militares, civis e técnicos científicos do Estado, a atual gestão criou o programa “Policial Nota 10”. Mensalmente, 20 policiais recebem o certificado por ações de destaque no exercício de suas funções no mês anterior. Policiais que atuaram nas ocorrências de Brumadinho (MG), no ataque a escola em Suzano e na ação que impediu o roubo a duas agências bancárias, em Guararema, também foram homenageados.

Além de reconhecer o mérito das ações dos agentes de segurança, a atual gestão está colocando em dia o pagamento do bônus aos policiais. Cerca de 70 mil policiais civis, militares e técnico-científicos do Estado de São Paulo receberão bonificação por resultado referente ao terceiro trimestre de 2018. No total, o valor estimado de R$ 125 milhões.

Ainda neste ano foram pagos mais R$ 128.922.125,00 referentes ao segundo trimestre de 2018, sendo beneficiados 73.857 policiais. Desde 2014, quando o programa foi criado com objetivo para premiar o esforço dos policiais na redução de crimes, foram pagos 826.664 bônus (R$ 945,5 milhões).