Keity Saboya, magistrada do TJRN e professora da UFRN, fará o lançamento da sua obra “Ne bis in idem: História, teoria e perspectiva”, pela editora Marcial Pons. O evento será realizado nesta quarta-feira, 17 de setembro, na Sala de Sessões da Segunda Turma, Anexo II - B, Quarto andar, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por ocasião de evento do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - e do Supremo Tribunal Federal.

O livro analisa, em profundidade, o princípio jurídico - e de lógica - que veda mais de um processo ou persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos e fundamentos.

Com rigor acadêmico, a autora oferece uma visão crítica e comparada sobre o tema. A publicação integra a coleção de referência da prestigiada editora Marcial Pons, reconhecida por sua excelência em obras jurídicas.

Destina-se a magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito. Trata-se de uma contribuição indispensável para o debate jurídico contemporâneo.